POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A marca registada MOTRIO® é comercializada em Portugal pela RENAULT PORTUGAL, S.A. (doravante designada por "nós" e "nosso") que é uma empresa do grupo da Renault SAS (no seu conjunto "Grupo Renault").

A presente Política de Privacidade tem por finalidade disponibilizar a qualquer Utilizador (doravante designado por «você», «seu» ou «sua») informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto da utilização dos Serviços, tal como definidos nos Termos e Condições Gerais do website Motrio.

O Grupo Renault continua empenhado em assegurar o cumprimento da regulamentação relativa à proteção de dados pessoais, colocando-a no centro da sua ética, conforme descrito na sua Política de Proteção de Dados Pessoais do Grupo, disponível aqui.

Com efeito, o Grupo Renault considera que a proteção dos dados pessoais é essencial para estabelecer uma relação de confiança com os seus clientes. Nesse sentido, procura garantir a máxima transparência relativamente aos tratamentos de dados pessoais que realiza, quer sobre os dados fornecidos pelos seus clientes, quer sobre os dados recolhidos através dos diversos contactos que estes possam manter com o Grupo Renault.

1. QUEM TRATA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Renault Portugal, S.A. (adiante “RENAULT”) e a Renault SAS tratam os seus dados pessoais na qualidade de responsáveis independentes pelo tratamento, na aceção da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A Renault tem sede em Lagoas Park, Edifício 15, piso 2, 2740-262 Porto Salvo, Portugal. Os dados de contacto do seu Encarregado da Proteção de Dados são os seguintes: DPO Portugal, Lagoas Park, Edifício 15, piso 2, 2740-262 Porto Salvo, Portugal, e-mail: dpo.portugal@renault.pt.

A Renault SAS tem sede em 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, França. Os dados de contacto do Delegado para a Proteção de Dados da Renault SAS são os seguintes: Renault SAS, Direction Juridique – Délégué à la Protection des Données, 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, França, e-mail: dpo@renault.com.

2. QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação que possa ser utilizada para o identificar, quer de forma direta (como o seu nome), quer de forma indireta (como um número único de cliente).

De um modo geral, comprometemo-nos a recolher apenas os dados pessoais necessários para cada uma das finalidades para as quais procedemos ao respetivo tratamento.

Os dados pessoais que recolhemos dependem da interação que mantemos consigo e podem incluir informações relativas a:

• A sua identidade e dados de contacto (apelido, nome próprio, morada postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone);
• Dados relativos à nossa relação comercial (informações sobre reservas, incluindo o tipo de serviço solicitado);
• Dados de identificação do seu veículo (marca, modelo, número de registo, matrícula);
• Dados relacionados com a utilização do veículo (quilometragem, entre outros);
• Dados relativos à utilização do nosso website, bem como das nossas comunicações (número de visitas, páginas consultadas, mensagens abertas, entre outros).

Os dados necessários para responder ao seu pedido ou para cumprir as exigências de um contrato ou de uma obrigação legal estão identificados nos formulários de recolha. Caso não pretenda fornecer os dados obrigatórios, poderemos não conseguir tratar o seu pedido ou prestar os serviços em causa.

Solicitamos que nos mantenha regularmente informados, por escrito, de qualquer alteração aos seus dados pessoais.

Os Serviços disponibilizados no website Motrio destinam-se principalmente a adultos. Por esse motivo, não realizamos qualquer tratamento específico de dados pessoais de menores.

3. PARA QUE SÃO UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Fornecer-lhe-emos informações claras sobre o contexto em que os seus dados pessoais são recolhidos, as finalidades para as quais os tratamos e o período durante o qual os conservamos.

3.1 CONTEXTO DE RECOLHA

Recolhemos os seus dados pessoais, nomeadamente, quando:

• Nos contacta através de um formulário online;
• Marca uma consulta online junto de um Reparador Aderente Motrio;
• Subscreve as nossas comunicações;
• Através de um Reparador Aderente Motrio (caso apresente uma reclamação).

3.2 FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A – Gerir as nossas interações iniciais

Finalidade: Acompanhamento das visitas aos nossos websites ou aplicações móveis e gestão do seu funcionamento e segurança.

Base jurídica: O tratamento baseia-se no seu consentimento para a utilização de cookies armazenados/lidos no seu dispositivo (consulte a nossa Política de Cookies [inserir ligação para a política de cookies aplicável]) e no nosso interesse legítimo em disponibilizar websites e aplicações seguros.

Finalidade: Medição e análise da atividade de navegação e das interações nas nossas contas de redes sociais (por exemplo, nas nossas “fan pages”) e/ou nos nossos websites que integrem módulos de redes sociais (por exemplo, “Gosto”, “Partilhar”, “X (anteriormente Twitter)” ou “Comentar”), com o objetivo de gerir a promoção das nossas atividades comerciais.

Base jurídica: Este tratamento baseia-se na relação contratual estabelecida consigo enquanto utilizador das nossas contas em redes sociais (como Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, Pinterest, YouTube, entre outras) e/ou dos nossos websites e/ou aplicações que integrem módulos de redes sociais (como o botão «Gosto» do Facebook).

Somos obrigados a realizar conjuntamente com estes Terceiros a recolha e a transmissão dos seus dados quando integramos módulos de redes sociais nos nossos websites, páginas de redes sociais ou aplicações (para consultar as principais disposições do acordo de corresponsabilidade celebrado com o Facebook, clique aqui). A responsabilidade conjunta pelo tratamento não abrange os tratamentos efetuados por esses Terceiros após a transmissão dos dados (por exemplo, para melhorar os seus sistemas de publicidade), os quais são realizados de acordo com as respetivas políticas de privacidade (que podem ser consultadas em: Facebook, Instagram, X (formerly Twitter), Snapchat, TikTok, Pinterest, LinkedIn e YouTube).

Finalidade: Pedidos de informação, por exemplo, pedidos de clientes relacionados com o custo de peças e/ou informações sobre a cobertura geográfica da rede de Reparadores Aderentes Motrio, ou ainda informações relativas a serviços ou veículos específicos.

Base jurídica: Este tratamento é justificado pela relação pré-contratual resultante do seu pedido.

B – Gerir a nossa relação comercial

Finalidade: Marcação online de uma intervenção ou de um agendamento junto de um Reparador Aderente Motrio.

Base jurídica: Este tratamento é justificado pela execução do contrato celebrado consigo.

Tenha em atenção que, quando efetua uma marcação através do website Motrio, o Reparador Aderente Motrio será destinatário dos seus dados pessoais e procederá ao respetivo tratamento na qualidade de responsável pelo tratamento independente, para efeitos de gestão da marcação e prestação dos serviços solicitados.

Para obter mais informações sobre a forma como os Reparadores Aderentes Motrio tratam os seus dados pessoais, enquanto responsáveis pelo tratamento independentes, deverá consultar a respetiva política de privacidade, contactando-os diretamente. A lista dos Reparadores Aderentes Motrio e os respetivos dados de contacto estão disponíveis em https://www.motrio.pt/nearby-repairers.

Finalidade: Pedidos relacionados com a adesão à rede de Reparadores Aderentes Motrio em Portugal.

Base Jurídica: Este tratamento é justificado pela relação pré-contratual resultante do seu pedido.

Tenha em atenção que, quando submete um pedido de adesão à rede MOTRIO através do website Motrio, analisamos o seu pedido, após o que a rede principal RENAULT poderá receber os seus dados e tratá-los na qualidade de responsável pelo tratamento independente, para efeitos de validação da sua candidatura.

Para obter mais informações sobre a forma como a rede principal RENAULT trata os seus dados pessoais, consulte a política de proteção de dados pessoais aplicável, contactando-a diretamente. Para localizar um estabelecimento, clique aqui.

Finalidade: Gestão das suas reclamações, incluindo os casos em que apresente uma reclamação junto de um Reparador Aderente Motrio e este não consiga resolvê-la pelos seus próprios meios.

Base Jurídica: Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (prevenção de ações judiciais).

Finalidade: Gestão das avaliações e opiniões de clientes online.

Base Jurídica: Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (melhoria dos nossos serviços e da satisfação dos clientes).

C – Gerir as nossas operações de marketing

Finalidade: Envio de campanhas publicitárias (digitais ou não), de newsletters.

Base jurídica: Este tratamento baseia-se no consentimento do utilizador ou no nosso interesse legítimo (para receber informações e conteúdos pertinentes).

D – Direitos ao abrigo do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD)

Finalidade: Responder a quaisquer pedidos de exercício dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais (consulte a secção “Quais são os seus direitos?”).

Base Jurídica: Este tratamento baseia-se nas nossas obrigações legais e poderá exigir a verificação da sua identidade nos casos em que não seja possível identificá-lo(a) de forma razoável com base nas informações fornecidas por si.

3.3 DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a legislação aplicável, comprometemo-nos a conservar os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para atingir a finalidade prosseguida, satisfazer as suas necessidades ou cumprir as nossas obrigações legais.

Quando já não necessitarmos de utilizar os seus dados pessoais, estes serão eliminados dos nossos sistemas e registos ou anonimizados, de forma que deixe de ser possível identificá-lo. No entanto, poderemos ter de conservar, em arquivo, alguns dos seus dados pessoais, de modo a podermos responder a eventuais ações judiciais, durante os prazos de prescrição previstos na legislação aplicável.

4. QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Asseguramos que apenas as pessoas devidamente autorizadas, em função das suas responsabilidades e atribuições, têm acesso aos seus dados pessoais e estão autorizadas a proceder ao seu tratamento.

Para tratar a totalidade ou parte dos seus dados pessoais, recorremos a prestadores de serviços terceiros de confiança, que atuam na qualidade de subcontratantes, de acordo com as nossas instruções e exclusivamente por nossa conta, para desempenhar as seguintes funções:

• Alojamento, operação ou manutenção das nossas bases de dados e websites;
• Gestão da relação com os clientes (fornecimento de ferramentas de comunicação, entre outros);
• Prestação de serviços relacionados com as nossas atividades de marketing, nomeadamente o envio de ofertas comerciais sempre que pretendamos enviar comunicações de marketing por via eletrónica (o seu consentimento será recolhido sempre que exigido pela legislação aplicável).

Asseguramos que trabalhamos apenas com entidades de confiança e que estas relações são devidamente protegidas através de contratos, auditorias, garantias e testes de segurança, entre outras medidas.

Por último, poderemos ser obrigados a comunicar os seus dados pessoais a terceiros para cumprir uma obrigação legal ou uma decisão administrativa ou judicial.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

5.1 OS SEUS DIREITOS

Dispõe de vários direitos ao abrigo da legislação relativa à proteção de dados pessoais:

Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, desde que invoque motivos relacionados com a sua situação particular, bem como o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos casos previstos na legislação aplicável.

Direito de oposição a comunicações comercial: pode solicitar, a qualquer momento, deixar de receber as nossas comunicações relacionadas com ofertas, novidades e eventos. Este direito pode ser exercido, nomeadamente, através da ligação de anulação de subscrição incluída em cada mensagem de correio eletrónico de marketing.

Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, relativamente às finalidades para as quais o mesmo foi obtido. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Direito à informação: tem o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. A presente política constitui um exemplo dessa informação.

Direito de acesso aos seus dados pessoais: tem o direito de obter informações claras sobre o tratamento dos seus dados pessoais (incluindo quais os dados utilizados, para que finalidades, entre outros aspetos), bem como de obter uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: tem o direito de solicitar a correção dos seus dados caso estes sejam inexatos ou incompletos, apesar dos nossos esforços para os manter atualizados, permitindo-nos cumprir a obrigação de manter dados exatos e atualizados sobre si.

Direito à portabilidade dos dados: em determinadas condições, tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a sua transmissão a terceiros, quando tal seja tecnicamente possível.

Direito ao apagamento (ou direito a ser esquecido): tem o direito de solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados. Este direito poderá ser limitado pelas nossas obrigações contratuais ou legais (por exemplo, no âmbito de um contrato em execução ou para efeitos de prevenção e defesa em ações judiciais).

Por último, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Encorajamo-lo, no entanto, a contactar-nos previamente para que possamos tentar resolver a situação em conjunto.

5.2 COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Para exercer qualquer um dos seus direitos relativamente aos tratamentos de dados pessoais acima descritos efetuados pela RENAULT, pode contactar-nos através dos seguintes endereços: DPO Portugal, Lagoas Park, Edifício 15 - piso 2, 2740-262 Porto Salvo ou através do endereço eletrónico dpo.portugal@renault.pt.

Pode igualmente contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Renault SAS através dos seguintes endereços: Direction Juridique – Délégué à la Protection des Données, 122-122 bis avenue du Général Leclerc, 92100 Boulogne-Billancourt, França, ou através do endereço eletrónico dpo@renault.com.

Pode igualmente cancelar, a qualquer momento, a receção das nossas comunicações futuras, utilizando a ligação de anulação de subscrição disponível no rodapé de cada mensagem de correio eletrónico que lhe enviamos.

Para exercer os seus direitos relativamente aos tratamentos de dados pessoais efetuados pelo seu Reparador Autorizado Motrio, convidamo-lo a contactá-lo diretamente. Poderemos solicitar-lhe determinadas informações ou documentos (por exemplo, documento de identificação ou documento único automóvel) apenas quando não nos seja razoavelmente possível confirmar a sua identidade.

6. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros. Implementamos, e exigimos dos nossos subcontratantes e parceiros, medidas adequadas de segurança e proteção de dados, em conformidade com as tecnologias mais recentes. Sempre que o tratamento de dados pessoais implique a sua transferência, garantimos que essa transferência é efetuada em condições adequadas que asseguram um nível apropriado de proteção, segurança e confidencialidade.

Sempre que possível, os seus dados são tratados no Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou Reino Unido. No entanto, alguns dos nossos prestadores de serviços ou dos seus subcontratantes podem estar localizados em países fora do EEE, pelo que os seus dados pessoais poderão ser tratados nesses países.

Alguns destes países podem dispor de legislação em matéria de proteção de dados pessoais diferente da vigente na União Europeia. Nesses casos, prestamos especial atenção para assegurar que essas transferências são realizadas em conformidade com a legislação aplicável e implementamos garantias adequadas que asseguram um nível de proteção da sua privacidade e dos seus direitos fundamentais equivalente ao garantido pela União Europeia, nomeadamente através da utilização das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

Mediante solicitação para o endereço indicado na secção «Quais são os seus direitos», poderemos facultar-lhe informações adicionais sobre essas transferências, incluindo uma cópia das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia aplicáveis.

7. MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Esta informação poderá ser alterada periodicamente. Sempre que necessário ou legalmente exigido, informá-lo-emos dessas alterações e/ou solicitaremos o seu consentimento.

Recomendamos, por isso, que consulte a presente Política de Privacidade sempre que visitar o nosso website, de modo a tomar conhecimento da versão mais recente.

Última atualização: Setembro 2026